

Ter 21 anos (A inscrição na escola de condução pode efetuar-se 6 meses antes de completar a idade
mínima).
- Documento de identificação pessoal, que ateste reside em território nacional – bilhete de identidade, cartão de cidadão ou documento equivalente;
- Apresentação do Número de Contribuinte (NIF);
- Atestado médico;
- Certificado de Avaliação Psicológica favorável – exame psicotécnico;
- Fotografia atual tipo passe, a cores e de fundo liso e claro.