

Ter 18 anos (inscrever-se aos 17 anos e meio e começar a frequentar as aulas de código).
Ser titular e portador de carta de condução da categoria B
- Documento de identificação pessoal, que ateste reside em território nacional – bilhete de identidade, cartão de cidadão ou documento equivalente;
- Apresentação do Número de Contribuinte (NIF);
- Atestado médico;
- Fotografia atual tipo passe, a cores e de fundo liso e claro.