

Categoria A1 – 16 anos (com autorização escrita de quem exerça o poder paternal).
Categoria A2 – 18 anos.
Categoria A - 24 anos (ou 20 anos, se for titular da categoria A2 há, pelo menos, dois anos).
(A inscrição na escola de condução pode efetuar-se 6 meses antes de completar a idade
mínima)
- Documento de identificação pessoal, que ateste a residência em território nacional – bilhete de identidade, cartão de cidadão ou documento equivalente;
- Apresentação do Número de Contribuinte (NIF);
- Atestado médico;
- Certidão de nascimento (só para menores de 18 anos da subcategoria A1);
- Autorização de pessoa que exerce o poder paternal acompanhada do respectivo bilhete de identidade ou cartão de cidadão (só para candidatos menores de 18 anos da Categoria A1) - a escola tem uma minuta disponível;
- Fotografia atual tipo passe, a cores e de fundo liso e claro.